Qual limite para redução de capital?
Devido à carga tributária mais favorável, é comum que a estratégia de Redução de Capital seja a preferida pelos contribuintes. Isso se deve principalmente ao fato de que a tributação ocorre somente quando há lucro cambial entre o investimento inicial e a redução de capital, com alíquotas variando de 15% a 22,5%. Porém, para adoção desta estratégia, é importante atenção a dois pontos fundamentais:
1 - É aconselhável verificar se a empresa estrangeira possui lucros a distribuir em seu balanço patrimonial. Geralmente, empresas com lucros em seu balanço não optam pela redução de capital antes de efetivamente distribuí-los. Portanto, é recomendado que se utilize esses lucros primeiro, antes de realizar as operações de redução de capital.
2 - Caso não haja lucros a distribuir, mas existam sobras de caixa ou evidências de descontinuidade dos negócios, é comum realizar operações de Redução de Capital limitado ao capital social da empresa.
1 - É aconselhável verificar se a empresa estrangeira possui lucros a distribuir em seu balanço patrimonial. Geralmente, empresas com lucros em seu balanço não optam pela redução de capital antes de efetivamente distribuí-los. Portanto, é recomendado que se utilize esses lucros primeiro, antes de realizar as operações de redução de capital.
2 - Caso não haja lucros a distribuir, mas existam sobras de caixa ou evidências de descontinuidade dos negócios, é comum realizar operações de Redução de Capital limitado ao capital social da empresa.
Atualizado em: 06/06/2023
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