Quero comprar imóvel nos Estados Unidos. Qual é a melhor estrutura para mim?
Quando um não residente americano adquire um imóvel nos EUA, é crucial considerar o imposto sobre herança americano. Se o imóvel for adquirido em nome de pessoa física ou por meio de uma LLC (empresa americana), você ainda não estará protegido desse imposto, que pode chegar a 40% do valor do patrimônio.
A solução mais recomendada é criar uma empresa Offshore (PIC), que será a proprietária das cotas da LLC, a qual, por sua vez, será a detentora do imóvel. Dessa forma, o imposto sobre herança será eliminado.
- Se o imóvel já foi adquirido, podemos ajudá-lo com a reestruturação através do processo de FIRPTA Non Recognition. Esse processo envolve a reestruturação e o registro junto aos órgãos competentes, transferindo a titularidade do imóvel, para a estrutura que contenha a Offshore (PIC). Abaixo estão os detalhes do procedimento:
- Pessoa Física com Imóvel: Constituir uma Offshore (PIC), criar uma subsidiária LLC e realizar o processo de FIRPTA Non Recognition, transferindo o imóvel para a LLC.
LLC Disregarded (apenas 1 sócio) com imóvel: Constituir uma Offshore (PIC), realizar o processo de FIRPTA Non Recognition, alterar o regime fiscal da LLC para Corp, e aportar as cotas da LLC na Offshore (PIC).
- LLC Partnership com imóvel: Constituir uma Offshore (PIC), realizar o procedimento de FIRPTA Non Recognition, e aportar as cotas da Partnerhip na Offshore (PIC).
- LLC Corp com imóvel: realizar o processo de FIRPTA Withholding Certificate - O imposto devido incide sobre a valorização do imóvel.
Outro ponto importante ao considerar a reestruturação é o regime tributário no Brasil. Se a empresa Offshore (PIC) for tratada como opaca para fins brasileiros, ao aportar as cotas da LLC na Offshore (PIC), o imóvel será avaliado a valor de mercado. Se houver valorização do imóvel em comparação ao valor de aquisição, será necessário tributar 15% no Brasil sobre o ganho de capital e a variação cambial. Se for este caso, a Offshore (PIC) transparente seria a mais indicada.
Caso precise de mais detalhes para reestruturar sua propriedade ou esteja pensando em adquirir um imóvel, entre em contato conosco para garantir que sua estrutura seja a mais eficiente.
A solução mais recomendada é criar uma empresa Offshore (PIC), que será a proprietária das cotas da LLC, a qual, por sua vez, será a detentora do imóvel. Dessa forma, o imposto sobre herança será eliminado.
- Se o imóvel já foi adquirido, podemos ajudá-lo com a reestruturação através do processo de FIRPTA Non Recognition. Esse processo envolve a reestruturação e o registro junto aos órgãos competentes, transferindo a titularidade do imóvel, para a estrutura que contenha a Offshore (PIC). Abaixo estão os detalhes do procedimento:
- Pessoa Física com Imóvel: Constituir uma Offshore (PIC), criar uma subsidiária LLC e realizar o processo de FIRPTA Non Recognition, transferindo o imóvel para a LLC.
LLC Disregarded (apenas 1 sócio) com imóvel: Constituir uma Offshore (PIC), realizar o processo de FIRPTA Non Recognition, alterar o regime fiscal da LLC para Corp, e aportar as cotas da LLC na Offshore (PIC).
- LLC Partnership com imóvel: Constituir uma Offshore (PIC), realizar o procedimento de FIRPTA Non Recognition, e aportar as cotas da Partnerhip na Offshore (PIC).
- LLC Corp com imóvel: realizar o processo de FIRPTA Withholding Certificate - O imposto devido incide sobre a valorização do imóvel.
Outro ponto importante ao considerar a reestruturação é o regime tributário no Brasil. Se a empresa Offshore (PIC) for tratada como opaca para fins brasileiros, ao aportar as cotas da LLC na Offshore (PIC), o imóvel será avaliado a valor de mercado. Se houver valorização do imóvel em comparação ao valor de aquisição, será necessário tributar 15% no Brasil sobre o ganho de capital e a variação cambial. Se for este caso, a Offshore (PIC) transparente seria a mais indicada.
Caso precise de mais detalhes para reestruturar sua propriedade ou esteja pensando em adquirir um imóvel, entre em contato conosco para garantir que sua estrutura seja a mais eficiente.
Atualizado em: 08/11/2024
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