Question 1

Posso utilizar a empresa offshore, aberta pela Astride, para investir em qualquer banco?

Accepted Answer

Sim. Mas cabe ressaltar que a Astride oferece serviços de contabilidade apenas para empresas que possuem conta em bancos e corretoras com os quais estejamos integrados.

Question 2

Nesse valor da anuidade já está incluso o agente registrado na BVI?

Accepted Answer

O valor cobrado pela Astride, diante de tudo que a plataforma oferece, pode até causar estranheza por ser bem abaixo do mercado. Mas é assim que queremos conquistar nossos clientes: com um serviço de altíssima qualidade e preço justo! Para a abertura de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas ou Bahamas, é cobrado uma parcela única de US$ 1.350, além de uma taxa de manutenção da estrutura da empresa, de US$ 125 /mês.

O serviço de abertura da empresa fornecido pela Astride abrange a elaboração de toda a documentação societária, incluindo o formulário W-8BEN, necessário para ser apresentado ao banco. Após a abertura da empresa, a Astride oferece serviços de contabilidade mensal, renovação anual do formulário W-8BEN e realiza um ato societário por ano para aporte e redução de capital. Além disso, a Astride cuida do cálculo dos impostos brasileiros na retirada de recursos da empresa.

Na virada do ano, a ferramenta fornece um modelo de como declarar sua empresa não apenas no Imposto de Renda Brasileiro (DIRPF), como também, na Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) do Banco Central do Brasil, sendo essa segunda obrigação acessória, para investidores com patrimônio acima de US$ 1 milhão fora do Brasil.

Nos nossos honorários estão inclusos a taxa do governo, e o agente de registro para manutenção da empresa ativa. Entregamos também o relatório de substância econômica, isto é, uma declaração anual obrigatória nas Ilhas Virgens Britânicas que basicamente informa

Question 3

Como acontece o processo de sucessão em uma offshore?

Accepted Answer

Inicialmente, é essencial verificar se há alguma estratégia de planejamento sucessório implementada na estrutura internacional do investidor, a fim de orientar o processo sucessório. É importante lembrar que, em geral, a sucessão segue as leis do país onde o investidor falecido era residente. Portanto, um instrumento de sucessão é essencial para facilitar e agilizar o processo. Existem alguns instrumentos utilizados para sucessão automática dos seus ativos no exterior, alguns deles são: Joint Tenants with Rights of Survivorship (JTWROS), Transfer on Death (TOD), Trust e Testamento.

Question 4

Quando considero retiradas de dinheiro da empresa como distribuição de lucros e redução de capital?

Accepted Answer

As formas mais comuns utilizadas por contribuintes brasileiros para declarar à Receita Federal a retirada de valores das empresas internacionais são a Redução de Capital e a Distribuição de Dividendos. No entanto, é importante destacar que cada uma delas está sujeita a alíquotas e formas de tributação distintas, e estão diretamente associadas a posição patrimonial da empresa no momento da retirada dos recursos da empresa.

A estratégia de Redução de Capital tende a ser a mais utilizada devido à sua carga tributária mais favorável. Nessa modalidade, a tributação ocorre apenas se houver algum lucro cambial entre o aporte inicial e a redução de capital. A alíquota varia de 15% a 22,5%, prevendo no art.38 da Lei 11.196/2005, uma isenção deste imposto as operações de pequeno valor que totalizem montante igual ou inferior a R$ 35.000,00 ao mês.

Por outro lado, a Distribuição de Dividendos implica uma tributação de 27,5% sobre todo o valor recebido. Essa forma de retirada de valores possui uma alíquota mais elevada, o que pode impactar a rentabilidade do investidor.

Question 5

Posso utilizar minha empresa offshore aberta pela Astride para outras atividades no exterior?

Accepted Answer

Via de regra, sim, porém as empresas abertas através da Astride são exclusivamente mantidas para fins de investimentos financeiros e/ou aquisição de imóveis.

Question 6

Ainda vale à pena constituir uma PIC/Offshore para investir nos EUA, após a Lei das Offshores de Dezembro de 2023?

Accepted Answer

Sim. As vantagens para essa estrutura de investimento permanecem na sua grande maioria. São elas: proteção patrimonial, facilidade na sucessão, proteção quanto ao imposto de herança americano (de 18% a 40% a partir de US$ 60 mil em ativos nos EUA).

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